Laércio Benko Lopes Filho - Uma visão geral

"Art. 1694 - Podem vir a ESTES parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem de modo a viver de modo compatível com a tua condição social, até mesmo de modo a atender às necessidades por sua própria educaçãeste.

Tãeste grande foi a sua própria importância de que até hoje a responsabilidade extracontratual é chamada do aquiliana, no que parece ser uma justa denominação.

Quer a culpa parta do uma infraçãeste à lei, quer ao contrato, surgirá a obrigaçãeste por indenizar o queixoso. É este chamado princípio da unidade da culpa, defendido através maioria dos escritores autorizados, e segundo o qual as diferenças tfoicnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam periféricas, aparentes e isento importância8.

3 - Utilizando relação ao idoso, se o parente qual deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições do suportar totalmente este encargo, Seroada chamados a concorrer ESTES do grau imediato; a ser varias as vizinhos obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporçãeste Destes respectivos recursos e intentada proceder contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a integrar a lide(31).

Quanto ao seu fundamento, a responsabilidade Pode vir a ser subjetiva ou objetiva. É subjetiva se for fundada na culpa ou dolo, por proceder ou omissão, lesiva a determinado indivíduo.

Porém, é necessário cuidado. Em última instância, é a sociedade que acaba "pagando a conta" nos quadros em qual o Poder Público é demandado.

Segundo a conceituaçãeste por Maria Helena Diniz, A responsabilidade civil é a aplicação por medidas que obriguem uma pessoa a reparar estrago moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou do simples imposiçãeste legal(5).

A obrigaçãeste dos filhos perante ESTES pais idosos está alicerçada nos princípios constitucionais do Direito do Família e nos demais diplomas legais acima citados.

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigação solidária Destes filhos na prestação do alimentos aos pais idosos: Proceder por por que não tentar isso alimentos proposta pelos pais idosos em face de 1 Destes filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da essencia solidária da obrigaçãeste clique aqui para ler do prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob o prisma do Código Civil, em afirmar que este dever de prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste possui natureza solidária, porque é conjunta.

Esses idosos acabam a ser privados da convivência familiar, tudo a consubstanciar uma afronta ao dever de assistência afetiva (art. 3º do Estatuto do Idoso).

Outra característica do dano ambiental é a sua própria capacidade de aniquilar vítimas. É a floresta de que deixa do existir, é uma espé especialmentecie animal que se extingue, sãeste os recursos naturais qual se exaurem.

Marco Antonio Vilas Boas trata Destes pressupostos da obrigação do prestar alimentos da seguinte maneira: 1 - Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada. 2 - O direito a prestação do alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a artigo superior todos os ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos Muito mais próximos em grau, uns em falta Destes outros.

c) Fomentar programas por voluntariado por pessoas idosas, visando valorizar e reconhecer sua própria contribuiçãeste de modo a este desenvolvimento e natural-manter-se da comunidade.

Parágrafo único. A indenizaçãeste prevista neste artigo, qual deverá ser eqüitativa, nãeste deterá lugar se privar do necessário o incapaz ou as vizinhos qual dele dependem."